Emendas

Política
Motta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Por CartaCapitalDino dá 5 dias para União e Congresso se manifestarem sobre desvios de emendas no DNOCS
Irregularidades no órgão de obras contra as secas foram apontadas pela CGU
2min de leituraDino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
2min de leituraPGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
5min de leituraSTF não interfere nas atribuições do Congresso ao decidir sobre emendas, defende Dino em audiência
O ministro do STF lidera, nesta sexta-feira, um debate sobre os pagamentos
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Relatório do Orçamento prevê R$ 39 bilhões em emendas impositivas; leia a íntegra do documento
O governo federal é obrigado a aplicar as verbas destinadas para os parlamentares
Por CartaCapital | 20.03.2025 10h32
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Política
Alcolumbre cita emendas e diz que Poderes devem 'respeitar seus limites'
O veto à liberação dos recursos da União imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou um novo capítulo da tensão entre os poderes
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h32
CartaExpressa
Presidente do TCU alerta governo e Congresso por gastos elevados com emendas
Vital do Rêgo indicou risco da máquina pública 'parar' por conta dos altos valores pagos
Por CartaCapital | 03.01.2025 15h34
CartaExpressa
Em relatório, CGU destaca ONGs que recebem emendas sem transparência
Órgão avalia grupo de 26 ONGs e mostra falta de informações sobre o recebimento dos recursos públicos
Por CartaCapital | 03.01.2025 10h21
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Economia
Com mais de R$ 50 bilhões em emendas, Congresso reforça o 'parlamentarismo orçamentário'
O Legislativo persegue não apenas a autonomia financeira, mas a garantia de um feudo fiscal, avalia o economista André Roncaglia
Por Leonardo Miazzo | 22.12.2023 17h04
Política
Governo Bolsonaro ignora o STF e mantém execução do orçamento secreto, diz revista
A Corte formou maioria para barrar o pagamento das emendas, mas desde a semana passada vale uma decisão liminar de Rosa Weber
Por CartaCapital | 10.11.2021 14h35