Emendas

Economia
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
O texto será analisado nesta quinta-feira pelo plenário do Congresso

Dino dá 5 dias para União e Congresso se manifestarem sobre desvios de emendas no DNOCS
Por Maiara MarinhoDino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
2min de leituraPGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
5min de leituraSTF não interfere nas atribuições do Congresso ao decidir sobre emendas, defende Dino em audiência
O ministro do STF lidera, nesta sexta-feira, um debate sobre os pagamentos
3min de leituraRelatório do Orçamento prevê R$ 39 bilhões em emendas impositivas; leia a íntegra do documento
O governo federal é obrigado a aplicar as verbas destinadas para os parlamentares
3min de leituraRevista
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STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
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Alcolumbre cita emendas e diz que Poderes devem 'respeitar seus limites'
O veto à liberação dos recursos da União imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou um novo capítulo da tensão entre os poderes
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h32
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Presidente do TCU alerta governo e Congresso por gastos elevados com emendas
Vital do Rêgo indicou risco da máquina pública 'parar' por conta dos altos valores pagos
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Em relatório, CGU destaca ONGs que recebem emendas sem transparência
Órgão avalia grupo de 26 ONGs e mostra falta de informações sobre o recebimento dos recursos públicos
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Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
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Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
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Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
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Com mais de R$ 50 bilhões em emendas, Congresso reforça o 'parlamentarismo orçamentário'
O Legislativo persegue não apenas a autonomia financeira, mas a garantia de um feudo fiscal, avalia o economista André Roncaglia
Por Leonardo Miazzo | 22.12.2023 17h04
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Governo Bolsonaro ignora o STF e mantém execução do orçamento secreto, diz revista
A Corte formou maioria para barrar o pagamento das emendas, mas desde a semana passada vale uma decisão liminar de Rosa Weber
Por CartaCapital | 10.11.2021 14h35