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Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura

Justiça

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Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia

Por CartaCapital | 18.02.2025 20h43
STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura

Justiça

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Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia

Por CartaCapital | 14.02.2025 11h59
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura

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É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo

Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
A íntima ligação entre 'Ainda Estou Aqui' e 'Trilha Sonora para um Golpe de Estado'

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O brasileiro restringe a violência do golpe ao Brasil, o outro contextualiza a dominação do Norte sobre o Sul, em âmbito mundial

Por Milton Rondó | 10.02.2025 15h13
Túmulo de Eunice Paiva vira ponto turístico após 'Ainda Estou Aqui'

Política

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Visita ao Cemitério do Araçá resgata a importância da memória e do luto

Por Agência Brasil | 08.02.2025 09h52
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos

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O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos

Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
Oportunidade histórica

Política

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O Supremo tem a chance de corrigir erros do passado e permitir a inédita punição de agentes da ditadura

Por Mariana Serafini | 06.02.2025 17h59
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva

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O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo

Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16
Nos 55 anos do martírio de Mário Alves

Opinião

Nos 55 anos do martírio de Mário Alves

Neste janeiro de maus presságios registramos a lembrança da prisão, das dores e do assassinato do baiano da geração de Gorender, Marighella e Giocondo Dias

Por Roberto Amaral | 24.01.2025 21h15
Certidão de óbito de Rubens Paiva é retificada e registra morte violenta causada pela ditadura

Política

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Versão anterior do documento, conquistada somente em 1996, registava apenas o desaparecimento do ex-deputado

Por Caio César | 24.01.2025 12h03