Direito Penal

Justiça
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Por Agência BrasilEx-PM incentiva violação sexual de mulheres mortas e ironiza pena: ‘Vale responder’
Após a repercussão, Evandro Guedes alegou que não estaria incentivando o crime e que, na realidade, teria criado uma 'ficção jurídica' para aula de Direito Penal
3min de leituraDireito Penal: instrumento de criminalização dos corpos femininos
O direito penal patriarcal consiste em um consenso social de controle que visa à manutenção da ordem estrutural da dominação masculina.
6min de leituraEntenda porque é grave a quebra de sigilo de escritório de advocacia
Quando limites são quebrados e a Constituição violada, abre-se espaço para puro arbítrio
10min de leituraPara advogado, projeto ‘anticrime’ de Moro é populismo penal
O especialista em Direito defende que as medidas do Ministro não são as mais efetivas no combate ao crime
8min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
O Pacote Anticrime mostra a medida da perversão de Moro
O certo é que muito mais gente pobre, preta e policiais vão morrer
Por CartaCapital | 05.02.2019 11h14
3ª Turma
Para especialista, PL Anticrime de Moro deve aumentar as injustiças
Em entrevista à CartaCapital, Pedro Serrano critica a proposta de importar os acordos penais do modelo jurídico norte americano.
Por Igor Leone | 14.01.2019 10h22