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STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

Justiça

STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24
STF condena Sérgio Nahas a 8 anos de prisão pela morte da esposa em 2002

Justiça

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O TJ de São Paulo havia sentenciado o empresário a 7 anos, mas ele recorreu

Por CartaCapital | 20.05.2025 21h10
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

Justiça

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A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin

Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45
Toffoli anula condução coercitiva e livra advogada ex-BBB de depor à CPI das Bets

Justiça

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Para a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o entendimento é 'vexatório'. A comissão pode recorrer

Por Wendal Carmo | 14.05.2025 13h53
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública

Justiça

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O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos

Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss

Justiça

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O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até às 23h59 desta sexta

Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
STF: Gilmar segue Toffoli e Fachin abre divergência para manter anulação de provas da Lava Jato contra Palocci

Justiça

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Na Segunda Turma do STF, placar está 2 a 1 para manter decisão favorável ao ex-ministro da Fazenda

Por CartaCapital | 01.04.2025 10h10
Toffoli volta a defender anulação das provas da Lava Jato contra Palocci

CartaExpressa

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A segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR que rejeita a decisão do ministro

Por CartaCapital | 28.03.2025 12h09
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF

Justiça

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A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados

Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
STF arquiva denúncia contra homens acusados de furtar 15 centavos

Justiça

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O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso

Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02