Dias Toffoli

Justiça
A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
O caso tem repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes

STF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leitura9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
2min de leituraRevista
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STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
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STF condena Sérgio Nahas a 8 anos de prisão pela morte da esposa em 2002
O TJ de São Paulo havia sentenciado o empresário a 7 anos, mas ele recorreu
Por CartaCapital | 20.05.2025 21h10
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STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin
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Toffoli anula condução coercitiva e livra advogada ex-BBB de depor à CPI das Bets
Para a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o entendimento é 'vexatório'. A comissão pode recorrer
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Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
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Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss
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Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
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STF: Gilmar segue Toffoli e Fachin abre divergência para manter anulação de provas da Lava Jato contra Palocci
Na Segunda Turma do STF, placar está 2 a 1 para manter decisão favorável ao ex-ministro da Fazenda
Por CartaCapital | 01.04.2025 10h10
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Toffoli volta a defender anulação das provas da Lava Jato contra Palocci
A segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR que rejeita a decisão do ministro
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h09
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'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Justiça
STF arquiva denúncia contra homens acusados de furtar 15 centavos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso
Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02