Dias Toffoli

Justiça
Toffoli autoriza operação da PF na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuou como juiz
Agentes buscam documentos e arquivos solicitados, mas nunca enviados ao STF. Itens podem comprovar as acusações de Tony Garcia contra o ex-juiz da Lava Jato

A extensão do sigilo que o STF decretou sobre o caso de Daniel Vorcaro, do Master
Por CartaCapitalReclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli
O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição
1min de leituraDefesa de Vorcaro recorre ao STF e processo é colocado em segredo por Toffoli
A decisão restringe o acesso às informações a um grupo muito menor de autoridades, algo considerado incomum no STF
2min de leituraDesembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
4min de leituraToffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos
A suspensão foi justificada pela falta de uniformidade das decisões judiciais e para evitar a 'insegurança jurídica'
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03
Justiça
O plano de Barroso para julgar processo sobre a regulamentação das redes no STF
O ministro Dias Toffoli deve liberar os autos para votação ainda nesta semana
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h54
Justiça
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
CartaExpressa
'Censor-geral da República': a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
O ministro também fez uma piada com Flávio Dino, que não pode participar da votação sobre o porte de maconha
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h31
Justiça
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
Justiça
Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
O STF descriminalizou o porte de maconha, mas o Legislativo discute uma proposta para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h59
CartaExpressa
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
O STF formou maioria pela descriminalização do porte na sessão desta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h51
CartaExpressa
Ministros do STF estão legitimados por 100 milhões de votos, diz Toffoli
Pouco antes, o ministro André Mendonça alegou que a Corte 'passa por cima por cima da vontade do legislador' ao julgar porte de maconha
Por CartaCapital | 21.06.2024 13h54
Justiça
Ainda sem decidir, STF suspende mais uma vez o julgamento sobre porte de maconha
Ministros buscam fixar a quantidade que distingue traficantes de usuários
Por CartaCapital | 20.06.2024 18h48
CartaExpressa
'Não teve coragem': a irritação de Toffoli com a Anvisa em julgamento sobre o porte de maconha
O STF está a um voto de descriminalizar o porte da substância para consumo pessoal
Por CartaCapital | 20.06.2024 16h28