Dias Toffoli

Justiça
A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
O caso tem repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes

STF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leitura9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
2min de leituraRevista
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Toffoli rejeita pedido de ex-vice do Equador para barrar depoimentos de delatores da Odebrecht
Glas foi condenado em 2017 a oito anos de prisão por participar do esquema de subornos da construtora brasileira
Por CartaCapital | 17.04.2024 20h40
Justiça
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
Justiça
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47
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Toffoli dá a diretor da Braskem o direito de ficar calado em CPI
A oitiva de Marcelo Arantes está agendada para a próxima quarta-feira 10
Por CartaCapital | 05.04.2024 20h47
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
Justiça
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
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Dias Toffoli manda a PF aprofundar investigações sobre ofensas à família de Moraes em Roma
Nova apuração é para entender se o delito pode ser mais grave do que o configurado inicialmente
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h55
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AGU defende que o acordo de leniência da Odebrecht seja mantido
No entendimento da entidade, não houve "qualquer indício de que possa ter havido algum tipo de coação, conluio ou atuação irregular"
Por André Lucena | 13.03.2024 14h26
CartaExpressa
Toffoli intima Zema a prestar esclarecimentos sobre vacinação infantil em Minas Gerais
Além de Zema, Toffoli decidiu pedir posição da Advocacia Geral da União e da Procuradoria da República
Por CartaCapital | 04.03.2024 17h21
Justiça
2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht
Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 16h41