Descriminalização da Maconha
Mundo
Petro defende que Congresso da Colômbia legalize comércio de maconha no país
Na Colômbia, o uso medicinal da planta já está autorizado desde 2016
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
Por CartaCapitalProjeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
2min de leituraDeputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
1min de leituraDecisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
9min de leituraCNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
1min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Pesquisa aponta queda de 56,3% na produção agroecológica por causa de eventos climáticos extremos
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
Por CartaCapital | 26.06.2024 21h10
Política
Supremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil
Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h46
Justiça
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
CartaExpressa
Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado
Por André Lucena | 26.06.2024 08h04
Política
Irritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: 'Mais alguma pergunta?'
O presidente da Câmara dos Deputados alegou não ser seu papel como parlamentar tratar de um debate promovido em outro Poder
Por CartaCapital | 26.06.2024 07h03
CartaExpressa
Após decisão do STF, Lira instala comissão especial para analisar a PEC das Drogas
Segundo o despacho do presidente, a comissão será composta de 34 membros titulares
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h17
Política
‘Invadindo a competência’: Pacheco reage após decisão do STF sobre maconha
Segundo Pacheco, o julgamento é objeto de ‘preocupação’ dos deputados e senadores
Por Gabriel Andrade | 25.06.2024 17h05
Justiça
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39
Justiça
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos
Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese
Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Justiça
Entenda os votos proferidos e o que falta para o STF decidir sobre o porte de maconha
A Corte suspendeu a votação mais uma vez, nesta quinta-feira 20, ainda sem chegar a uma conclusão
Por CartaCapital | 20.06.2024 20h42