Demarcação de Terras

Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência

Mais de 1.000 crianças indígenas morreram em 2023 por omissão do Estado, aponta relatório
Por CartaCapitalIndígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul
Área já foi reconhecida, mas demarcação está paralisada desde 2011
3min de leituraBarroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
1min de leituraGoverno cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
4min de leituraIndígenas articulam agenda com Lula para esta semana, apontam avanços e seguem cobrando demarcações
“Mix de sentimentos”, diz liderança da Apib sobre relação atual da entidade com o governo
8min de leituraRevista
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Change.org
Tese do marco temporal é ficção jurídica, diz advogado do povo Xokleng
Rafael Modesto dos Santos, que atua no processo, enfatiza a importância da mobilização social; mais de 160 mil assinaram manifesto
Por Change.org | 16.09.2021 13h02
Política
Terras indígenas são estratégicas contra mudanças climáticas, defende deputada Joenia Wapichana
'É de interesse do Brasil que haja esta proteção, não somente dos povos indígenas', argumenta a deputada
Por RFI | 02.09.2021 09h25
Sociedade
Terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nos últimos 35 anos
Dados são comprovados pelo levantamento do MapBiomas, ainda assim, governo incentiva aprovação da grilagem e do agronegócio
Por CartaCapital | 27.08.2021 14h19
Política
Grupo Prerrogativas defende que STF assegure demarcações de terras indígenas
O julgamento do chamado 'marco temporal' no Supremo está pautado para quarta-feira 25; mais de seis mil indígenas protestam em Brasília
Por Estadão Conteúdo | 25.08.2021 07h22
Política
A indígenas, Bolsonaro promete liberar exploração de terras
Acompanhado por ruralistas, presidente se comprometeu também a mudar o comando da Funai, caso os apoiadores queiram
Por Getulio Xavier | 12.08.2021 11h12
Política
Mais de 160 organizações enviam a Lira uma carta de repúdio ao PL 490
O projeto é criticado por povos indígenas por ser inconstitucional e aprofundar a retirada de direitos à demarcação de terras
Por Giovanna Galvani | 29.06.2021 17h00
CartaCapital
Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Cerca de 700 indígenas de todo o país participam de atos no DF pelo julgamento de repercussão geral e contra o PL 490/2007
Por Caio César | 16.06.2021 13h02
Política
Rosa Weber suspende desocupação de terra indígena na Bahia
Ministra barrou decisão da Justiça de Itabuna que previa desocupação imediata da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença
Por Estadão Conteúdo | 28.04.2021 17h27
Diversidade
Maya Da-Rin: 'Um país sério teria um ministério só para políticas indígenas'
A diretora de 'A Febre', premiado filme brasileiro sobre drama de um homem indígena na cidade, fala sobre o tema a 'CartaCapital'
Por Roberto De Martin | 14.02.2021 05h59
Política
Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia
As decisões foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte
Por Estadão Conteúdo | 06.02.2021 16h52