Daniel Silveira

CartaExpressa
Moraes autoriza Daniel Silveira a se casar em Petrópolis
O ex-deputado, condenado a quase nove anos de prisão, está no regime aberto desde setembro de 2025

O novo cálculo da pena de Daniel Silveira
Por CartaCapitalMoraes autoriza Daniel Silveira a sair de casa para formatura da filha no RJ
Ministro atendeu pedido da defesa e flexibilizou o recolhimento domiciliar do ex-deputado para permitir sua participação no evento, em 2026
2min de leituraPGR se manifesta contra a flexibilização de prisão de Daniel Silveira
Atualmente, o ex-deputado federal cumpre pena em regime aberto e é obrigado a ficar recolhido entre 6h e 19h30 durante a semana e de forma integral no final de semana
2min de leituraDaniel Silveira pede a Moraes o desbloqueio de CPF para emitir Carteira de Trabalho
A defesa alega que o bloqueio do CPF impede o cumprimento dos requisitos para o regime aberto
2min de leituraMoraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
O ministro reconheceu, nesta segunda-feira 29, o cumprimento dos requisitos legais para a progressão de regime
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Investigação revela que mais um líder nazista viveu escondido no Brasil
Os áudios do STM, a tortura escancarada na ditadura e a reação debochada dos militares
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Justiça
Moraes rejeita progressão de regime e manda Daniel Silveira pagar multa
Em 2022, o STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 24.07.2024 17h17
CartaExpressa
O novo apelo de Daniel Silveira a Moraes para progredir ao semiaberto
O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h35
Justiça
Por 11 a 0, STF rejeita progressão de regime para Daniel Silveira
A defesa do ex-deputado bolsonarista já protocolou diversos habeas corpus, sem sucesso
Por CartaCapital | 27.04.2024 10h48
Justiça
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
Justiça
Moraes nega novo pedido de progressão de regime feito por Daniel Silveira
Além de rejeitar a progressão, o ministro também multou em 2 mil reais o advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria por litigância de má-fé
Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h41
Justiça
Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura
Segundo a defesa, o ministro do STF recorre a 'malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais' para manter o extremista de direita na cadeia
Por CartaCapital | 31.03.2024 08h24
CartaExpressa
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Justiça
Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto
A decisão acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.02.2024 21h28
Política
PGR diz ao STF ser contra concessão de regime semiaberto para Daniel Silveira
O caso tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.01.2024 17h18