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Moraes rejeita progressão de regime e manda Daniel Silveira pagar multa

Justiça

Moraes rejeita progressão de regime e manda Daniel Silveira pagar multa

Em 2022, o STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo

Por CartaCapital | 24.07.2024 17h17
O novo apelo de Daniel Silveira a Moraes para progredir ao semiaberto

CartaExpressa

O novo apelo de Daniel Silveira a Moraes para progredir ao semiaberto

O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito

Por CartaCapital | 25.06.2024 14h35
Por 11 a 0, STF rejeita progressão de regime para Daniel Silveira

Justiça

Por 11 a 0, STF rejeita progressão de regime para Daniel Silveira

A defesa do ex-deputado bolsonarista já protocolou diversos habeas corpus, sem sucesso

Por CartaCapital | 27.04.2024 10h48
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira

Justiça

OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira

O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado

Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
Moraes nega novo pedido de progressão de regime feito por Daniel Silveira

Justiça

Moraes nega novo pedido de progressão de regime feito por Daniel Silveira

Além de rejeitar a progressão, o ministro também multou em 2 mil reais o advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria por litigância de má-fé

Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h41
Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura

Justiça

Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura

Segundo a defesa, o ministro do STF recorre a 'malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais' para manter o extremista de direita na cadeia

Por CartaCapital | 31.03.2024 08h24
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF

CartaExpressa

Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF

A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto

CartaExpressa

Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto

Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita

Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto

Justiça

Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto

A decisão acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 05.02.2024 21h28
PGR diz ao STF ser contra concessão de regime semiaberto para Daniel Silveira

Política

PGR diz ao STF ser contra concessão de regime semiaberto para Daniel Silveira

O caso tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 22.01.2024 17h18