Congresso Nacional

Política
Janela partidária provoca reconfiguração na Câmara e amplia força do PL
Mais de 120 deputados trocaram de sigla; PL cresce e ultrapassa 100 cadeiras, enquanto União Brasil e PDT registram maiores perdas

Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
Por Vinícius NunesCâmara aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
A proposta, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório, segue ao Senado
1min de leituraDino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
2min de leitura‘Estuprador’ e ‘cafetão’: CPMI do INSS tem troca de ofensas entre Lindbergh e Gaspar
A confusão marcou a leitura do relatório final da comissão, que investiga fraudes contra aposentados
2min de leituraCâmara aprova quebrar sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A matéria, de autoria de José Guimarães (PT-CE) e relatada por Natália Bonavides (PT-RN), segue ao Senado
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Reforma Tributária pode avançar ainda em 2024 no Congresso, projeta Haddad
Ministro reconhece dificuldades de tramitação causadas pelo calendário eleitoral, mas aposta em 'bom relator' para fazer texto avançar antes do 2º semestre
Por André Lucena | 19.03.2024 11h30
Economia
Governo inaugura modalidade 'pague um, leve dois' para emendas do Novo PAC; entenda
Auxiliares de Lula veem um efeito 'ganha-ganha' tanto para parlamentares, que terão seus nomes vinculados a mais obras, quanto para o governo
Por Wendal Carmo | 18.03.2024 19h17
Economia
PL dos apps: Entenda, ponto a ponto, a proposta do governo para motoristas da Uber, 99 e outros
Na prática, o texto reconhece os motoristas como autônomos, introduzindo a nova categoria de "trabalhador autônomo por plataforma"
Por Wendal Carmo | 04.03.2024 20h02
CartaExpressa
Conselho do Senado discute remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais
Tramitam no Poder Legislativo três projetos sobre o tema, um deles apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Por CartaCapital | 01.03.2024 19h17
Política
Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos na Amazônia avança no Senado
O texto, sob a relatoria de Randolfe Rodrigues (AP), passou pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Por CartaCapital | 29.02.2024 23h00
CartaExpressa
Câmara analisa projeto que criminaliza a disseminação de informação falsa sobre eleições
Autor do texto, José Guimarães (PT-CE) menciona 'desafios relacionados à manipulação da opinião pública'
Por CartaCapital | 29.02.2024 18h46
CartaExpressa
Câmara aprova projeto que favorece o réu em caso de empate em julgamento
A matéria, já avalizada pelo Senado, segue para a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 28.02.2024 21h30
Justiça
Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'
Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h05
Economia
Senado votará PEC para isentar de IPVA veículos com mais de 20 anos
Defensores da proposta citam aumento nos preços dos carros e queda no poder aquisitivo da população
Por CartaCapital | 28.02.2024 19h45
Justiça
Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara
Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga
Por CartaCapital | 28.02.2024 18h22