CFM

Justiça
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando

Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
Por CartaCapitalUma falsa solução
A criação de um exame de ordem pode desviar o foco das medidas necessárias para a prática médica
4min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraJustiça nega recurso e mantém suspensa norma do CFM que limitava tratamento de jovens trans
A normativa aumentava de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação
2min de leituraMaioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes intima hospitais de SP sobre descumprimento de ordem que garante o aborto legal após 22 semanas
O ministro suspendeu em maio uma resolução do CFM que dificulta o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h38
CartaExpressa
Presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ deve ter limites
Em sessão no Senado, Hiran da Silva Gallo defendeu que é dever constitucional ‘proteger a vida de qualquer um’
Por CartaCapital | 17.06.2024 21h55
Justiça
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
Justiça
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana
Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM
Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Justiça
TRF-4 restabelece norma do CFM que dificulta acesso ao aborto em casos de estupro
Desembargador alega não ser 'prudente' suspender a resolução do Conselho por meio de uma liminar
Por CartaCapital | 27.04.2024 16h30
Justiça
Justiça suspende norma do CFM que dificultava acesso ao aborto legal
Magistrada mencionou casos de mulheres que não puderam interromper a gravidez devido à determinação do Conselho
Por CartaCapital | 18.04.2024 19h08