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Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana

Justiça

Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana

Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM

Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus

CartaExpressa

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Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas

Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal

Justiça

Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal

Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM

Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso

Justiça

CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso

Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas

Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro

Justiça

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O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR

Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
TRF-4 restabelece norma do CFM que dificulta acesso ao aborto em casos de estupro

Justiça

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Desembargador alega não ser 'prudente' suspender a resolução do Conselho por meio de uma liminar

Por CartaCapital | 27.04.2024 16h30
Justiça suspende norma do CFM que dificultava acesso ao aborto legal

Justiça

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Magistrada mencionou casos de mulheres que não puderam interromper a gravidez devido à determinação do Conselho

Por CartaCapital | 18.04.2024 19h08
Justiça dá 72 horas para CFM explicar proibição de aborto legal

CartaExpressa

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Prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito nesta segunda-feira

Por CartaCapital | 08.04.2024 20h34
Erika Hilton tenta suspender resolução do CFM que dificulta acesso ao aborto legal

Política

Erika Hilton tenta suspender resolução do CFM que dificulta acesso ao aborto legal

A medida do Conselho contraria a legislação brasileira, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro independentemente do período gestacional

Por CartaCapital | 05.04.2024 13h56
CFM proíbe método de interrupção da gravidez utilizado em casos de aborto legal

Política

CFM proíbe método de interrupção da gravidez utilizado em casos de aborto legal

No Brasil, a técnica é a única utilizada em procedimentos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação

Por Camila da Silva | 03.04.2024 16h37