CFM

Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde

Justiça nega recurso e mantém suspensa norma do CFM que limitava tratamento de jovens trans
Por CartaCapitalMaioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
3min de leituraBarreira removida
Liminar suspende resolução do CFM que restringe procedimentos para crianças e adolescentes transgênero
7min de leituraCFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens
Uso dos anestésicos é liberado apenas com indicação médica
3min de leituraJustiça suspende norma do CFM que limita tratamento de jovens trans
O Ministério Público Federal do Acre apontou vícios materiais e procedimentais que justificam barrar a normativa em todo o Brasil
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana
Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM
Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Justiça
TRF-4 restabelece norma do CFM que dificulta acesso ao aborto em casos de estupro
Desembargador alega não ser 'prudente' suspender a resolução do Conselho por meio de uma liminar
Por CartaCapital | 27.04.2024 16h30
Justiça
Justiça suspende norma do CFM que dificultava acesso ao aborto legal
Magistrada mencionou casos de mulheres que não puderam interromper a gravidez devido à determinação do Conselho
Por CartaCapital | 18.04.2024 19h08
CartaExpressa
Justiça dá 72 horas para CFM explicar proibição de aborto legal
Prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito nesta segunda-feira
Por CartaCapital | 08.04.2024 20h34
Política
Erika Hilton tenta suspender resolução do CFM que dificulta acesso ao aborto legal
A medida do Conselho contraria a legislação brasileira, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro independentemente do período gestacional
Por CartaCapital | 05.04.2024 13h56
Política
CFM proíbe método de interrupção da gravidez utilizado em casos de aborto legal
No Brasil, a técnica é a única utilizada em procedimentos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação
Por Camila da Silva | 03.04.2024 16h37