CCJ do Senado

Justiça
Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais

Senado pode repetir ‘dobradinha’ e sabatinar substituto de Barroso junto de Gonet; Lula acelera escolha
Por Vinícius NunesSabatina de Paulo Gonet ganha data para ser realizada; saiba qual
Ele está no cargo de procurador-geral da República desde 2023 e, para seguir na função, precisará receber novamente o aval do Senado Federal
1min de leituraCCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão
2min de leituraCCJ do Senado inicia a análise da proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil
O relator do projeto no colegiado, senador Rogerio Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável ao fim do regime de trabalho com apenas uma folga semanal
3min de leituraRelator no Senado fala em ‘interesses escusos’ e apresenta parecer contra a PEC da Blindagem
No parecer, o emedebista argumenta que o texto e representa um retrocesso institucional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias
Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro
Por CartaCapital | 04.12.2024 11h49
Política
CCJ do Senado deve votar PEC que pretende 'privatizar' praias do Brasil nesta semana
A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais
Por Wendal Carmo | 01.12.2024 10h45
Esporte
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios
Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo
Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17
CartaExpressa
CCJ do Senado aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
O texto agora será analisado pelo plenário da Casa
Por CartaCapital | 30.10.2024 18h40
CartaExpressa
Alcolumbre defende porte de arma para parlamentares e advogados
O senador, favorito para presidir a Casa em 2025, endossou a tese do colega Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Por CartaCapital | 16.10.2024 14h16
CartaExpressa
Por decisão de Alcolumbre, PEC da autonomia do BC fica para depois da eleição
A votação do texto tem sido adiada desde julho, sem que haja um acordo firmado com o governo federal
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h45
Política
CCJ do Senado pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável ao projeto elaborado na Câmara por Dani Cunha (União-RJ); caso aprovado na CCJ, o texto segue para o Plenário
Por Agência Senado | 20.08.2024 07h30
Política
CCJ do Senado aprova a PEC da Anistia, que pode salvar partidos de multas de R$ 23 bilhões
Proposta está pronta para ser votada no Plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 14.08.2024 13h26
CartaExpressa
CCJ do Senado aprova proposta que autoriza clubes de tiro próximos a escolas
Na prática, a medida derruba trechos de um decreto do presidente Lula sobre o tema
Por CartaCapital | 14.08.2024 10h50
Economia
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
Proposta pretende ampliar a autonomia da autarquia federal
Por Agência Senado | 13.08.2024 08h10