CCJ do Senado

Justiça
Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais

Senado pode repetir ‘dobradinha’ e sabatinar substituto de Barroso junto de Gonet; Lula acelera escolha
Por Vinícius NunesSabatina de Paulo Gonet ganha data para ser realizada; saiba qual
Ele está no cargo de procurador-geral da República desde 2023 e, para seguir na função, precisará receber novamente o aval do Senado Federal
1min de leituraCCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão
2min de leituraCCJ do Senado inicia a análise da proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil
O relator do projeto no colegiado, senador Rogerio Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável ao fim do regime de trabalho com apenas uma folga semanal
3min de leituraRelator no Senado fala em ‘interesses escusos’ e apresenta parecer contra a PEC da Blindagem
No parecer, o emedebista argumenta que o texto e representa um retrocesso institucional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Alessandro Vieira relatará a PEC da Blindagem no Senado
O senador do MDB deve apresentar um parecer pela inconstitucionalidade da proposta na semana que vem
Por Wendal Carmo | 19.09.2025 20h27
Justiça
Anistia aos golpistas do 8 de Janeiro encontra mais um entrave no Senado
O presidente da CCJ, Otto Alencar, se opõe ao projeto em tramitação na Câmara e condiciona eventual 'perdão' à posição de Davi Alcolumbre
Por Vinícius Nunes | 05.09.2025 12h08
Economia
CCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais
Por CartaCapital | 03.09.2025 08h53
Política
CCJ do Senado aprova o voto impresso na reforma eleitoral
Proposta por Esperidião Amin (PP-SC), a emenda prevê que a urna deverá imprimir o registro de cada voto
Por Wendal Carmo | 20.08.2025 14h06
Política
A nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
A pauta começou a tramitar em 2021 e está emperrada no colegiado desde então, mas será retomada nesta quarta-feira com uma nova versão do relatório sobre o texto
Por CartaCapital | 18.08.2025 13h42
Economia
CCJ do Senado deve votar PEC que amplia autonomia do Banco Central na semana que vem
Novo parecer do senador Plínio Valério (PSDB-AM) incluiu trecho que blinda o Pix em meio à pressão do governo Donald Trump
Por Wendal Carmo | 16.08.2025 17h54
Política
Senadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre 'adultização' na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
Por Getulio Xavier | 14.08.2025 09h16
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
CartaExpressa
Novo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
Por CartaCapital | 07.07.2025 12h02
Política
Sem acordo, CCJ do Senado volta a adiar a votação do novo Código Eleitoral
Parlamentares farão outra tentativa de analisar o tema no dia 9 de julho
Por CartaCapital | 11.06.2025 15h11