CCJ da Câmara

Política
Projeto que livra pastores de punição por declarações racistas ou homofóbicas avança na Câmara
A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa

CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá
Por Vinícius NunesCCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator
A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário
2min de leituraZé Trovão defende Glauber Braga e critica possível cassação ‘por interesse político’
O deputado do PSOL pode perder o mandato por uma briga com um integrante do MBL nas dependências da Câmara
2min de leituraCâmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
2min de leituraCCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
2min de leituraRevista
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Política
Projeto que veta benefícios do governo a 'invasores' de terras avança na Câmara
O próximo passo da proposta anti-MST, sob a relatoria de Ricardo Salles, será a votação em plenário
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 18h56
Justiça
MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
O órgão busca interromper a discussão até o TCU realizar estudos técnicos e jurídicos
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 16h36
Política
CCJ da Câmara amplia ofensiva e pauta projetos contra o MST
Ofensiva acontece durante o Abril Vermelho, período em que o movimento intensifica seus protestos
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 20h32
Política
Caso Marielle: Pedido de vista adia votação na CCJ sobre a prisão de Chiquinho Brazão
A Constituição prevê que a prisão de um parlamentar deve ser validada pela Casa Legislativa da qual ele faz parte
Por Wendal Carmo | 26.03.2024 16h10
CartaExpressa
Nova presidente da CCJ da Câmara propõe homenagem à monarquia brasileira
Uma vez aprovada, a homenagem teria impacto direto no funcionamento de órgãos federais, estaduais e municipais
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 19h31
Sustentabilidade
CCJ da Câmara dá aval a proposta que anistia desmatamento e afrouxa exploração em área de 51 hectares
O texto foi aprovado em caráter conclusivo (ou seja, não precisa passar pelo plenário) e agora segue ao Senado; governistas devem recorrer
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 17h45
Política
Bolsonarista Caroline de Toni à frente da CCJ acende alerta no Planalto; veja a composição completa
O partido de Bolsonaro está prestes a assumir presidências importantes na Câmara, privilegiado pela regra que dá às maiores bancadas a preferência na escolha das comissões
Por Wendal Carmo | 06.03.2024 17h45
CartaExpressa
Proposta que proíbe uniões poliafetivas avança na Câmara com apoio de bolsonaristas
Agora, a matéria deve seguir para análise em outras comissões
Por Wendal Carmo | 21.12.2023 19h31
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas
O texto tramita em caráter conclusivo - ou seja, sem necessidade de análise do plenário
Por Wendal Carmo | 01.11.2023 15h41