CCJ da Câmara

Política
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores pela internet
Projeto amplia punições quando o crime é cometido em plataformas digitais; proposta segue para votação no plenário da Câmara

CCJ ouvirá Delgatti antes de votar a cassação de Zambelli
Por Wendal CarmoPresa na Itália, Carla Zambelli ainda corre o risco de perder o mandato como deputada
Sob custódia da polícia italiana, bolsonarista enfrenta extradição e processo de cassação na Câmara
2min de leituraPEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
2min de leituraPEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
2min de leituraCCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
A deputada licenciada enfrenta um processo de perda de mandato após ser condenada no STF pela invasão a um sistema do CNJ
1min de leituraRevista
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Política
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal
O texto do ex-deputado Eduardo Cunha segue para análise em uma comissão especial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 15h13
Política
CCJ da Câmara deve avançar nesta semana com projetos antiaborto e contra o MST
Liderado por deputados bolsonaristas, o colegiado tem investido em pautas caras à extrema-direita
Por CartaCapital | 25.11.2024 11h32
Política
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem
Requerimento foi desengavetado pela presidente Caroline De Toni (PL-SC) um dia após a PF indiciar Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 22.11.2024 16h48
Política
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
Política
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
Educação
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto para proibir uso de celulares nas escolas
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 30.10.2024 14h39
Política
Congresso retoma atividades após eleições; confira agenda
Após semanas esvaziadas, Congresso deve ter discussão sobre reforma tributária e atividades em CPI
Por André Lucena | 28.10.2024 10h41
Política
Deputado aciona o STF para suspender proposta que permite ao Congresso anular decisões da Corte
Na avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Por Wendal Carmo | 11.10.2024 17h25
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17