CCJ da Câmara

Justiça
Licença de Carla Zambelli chega ao fim e Câmara inicia contagem de faltas
Deputada, presa na Itália desde julho, já responde a processo de cassação por condenação criminal; perda do mandato pode ocorrer por duas vias

CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
Por CartaCapitalEx-assessor de Moraes deve ser ouvido nesta quarta como testemunha no processo de cassação de Zambelli
Eduardo Tagliaferro é alvo de uma denúncia por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes; ele está na Itália desde que passou a ser investigado
2min de leituraCCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores pela internet
Projeto amplia punições quando o crime é cometido em plataformas digitais; proposta segue para votação no plenário da Câmara
2min de leituraCCJ ouvirá Delgatti antes de votar a cassação de Zambelli
Após as audiências, o relator terá um prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer
2min de leituraPresa na Itália, Carla Zambelli ainda corre o risco de perder o mandato como deputada
Sob custódia da polícia italiana, bolsonarista enfrenta extradição e processo de cassação na Câmara
2min de leituraRevista
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Após manobra, deputados retomam discussão sobre voto impresso na CCJ da Câmara
Iniciativa do bolsonarista Paulo Paulo Bilynskyj (PL-SP) permitiu que proposta fosse incluída na pauta da comissão. Pedido de vista interrompeu debate
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h08
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Quem é Flávio Nogueira, único deputado do PT a endossar PEC que pode acabar com aborto legal
Secretaria Nacional de Mulheres do partido disse que pedirá afastamento do parlamentar. "Sou católico e voto seguiu minhas convicções de defesa da vida", justificou Nogueira a CartaCapital
Por Wendal Carmo | 01.12.2024 14h16
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Como votou cada deputado na CCJ em PEC que pode proibir aborto no Brasil
Domínio da base bolsonarista da CCJ da Câmara prevaleceu, fazendo PEC sair vencedora com 35 votos favoráveis e 15 contrários
Por CartaCapital | 27.11.2024 16h05
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Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal
O texto do ex-deputado Eduardo Cunha segue para análise em uma comissão especial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 15h13
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CCJ da Câmara deve avançar nesta semana com projetos antiaborto e contra o MST
Liderado por deputados bolsonaristas, o colegiado tem investido em pautas caras à extrema-direita
Por CartaCapital | 25.11.2024 11h32
Política
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem
Requerimento foi desengavetado pela presidente Caroline De Toni (PL-SC) um dia após a PF indiciar Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 22.11.2024 16h48
Política
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
Política
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
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Comissão de Educação da Câmara aprova projeto para proibir uso de celulares nas escolas
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 30.10.2024 14h39
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Congresso retoma atividades após eleições; confira agenda
Após semanas esvaziadas, Congresso deve ter discussão sobre reforma tributária e atividades em CPI
Por André Lucena | 28.10.2024 10h41