Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal

Câmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Por CartaCapitalMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Os próximos passos do projeto de desoneração da folha
Texto foi votado e aprovado nesta terça-feira pelo Senado Federal
Por CartaCapital | 21.08.2024 09h10
Economia
Piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais avança na Câmara
O texto segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça e não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 20.08.2024 16h13
Política
Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário
Por CartaCapital | 19.08.2024 13h10
Política
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta da semana do Senado
Tema deve ser analisado pelos senadores no Plenário na sessão de quarta-feira
Por Agência Senado | 19.08.2024 09h11
CartaExpressa
Presidente da CCJ promete dar 'celeridade' a PEC que limita decisões de ministros do STF
Em 'tabelinha' com Arthur Lira (PP), Caroline de Toni (PL) amplia ofensiva do Congresso contra o Supremo
Por CartaCapital | 16.08.2024 17h25
Justiça
Lira amplia ofensiva e desengaveta PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
O presidente da Câmara também mandou à CCJ uma proposta que limita decisões de ministros da Corte
Por CartaCapital | 16.08.2024 14h41
Política
Projeto de lei prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Por Agência Câmara | 14.08.2024 07h58
Política
Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 13.08.2024 13h57
Política
Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
O principal ponto do texto envolve o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Por CartaCapital | 12.08.2024 20h58
CartaExpressa
Câmara aprova R$ 18,3 bilhões em incentivos para hidrogênio de baixo carbono
A votação foi simbólica, quando não há contabilização dos votos
Por CartaCapital | 12.08.2024 20h31