Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal

Câmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Por CartaCapitalMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraRevista
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Política
CCJ da Câmara aprova aumento de penas para homicídio e lesão corporal contra advogados
O projeto de lei ainda precisa passar pelo plenário antes de ir para o Senado
Por CartaCapital | 29.08.2024 18h59
CartaExpressa
Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS
A a proposta agora segue para sanção do presidente Lula
Por Agência Brasil | 29.08.2024 18h15
Política
Dubladores pedem proteção contra uso de voz gerada por IA em audiência na Câmara
Deputada solicita ao Ministério da Cultura um PL para tornar a dublagem um patrimônio imaterial da cultura brasileira
Por CartaCapital | 29.08.2024 16h46
CartaExpressa
Câmara aprova Lei Geral do Turismo e destrava R$ 5 bilhões em crédito às aéreas
O texto prevê que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) sejam usados para conceder crédito a empresas aéreas
Por CartaCapital | 28.08.2024 22h02
Justiça
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Política
Relator vota por abrir processo contra Glauber Braga no Conselho de Ética
Deputado acusou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do seu mandato
Por CartaCapital | 28.08.2024 17h49
Política
Indiciado por fraude no cartão vacinal é o único a votar a favor de Brazão no Conselho de Ética
Gutemberg Reis e outras 16 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, são suspeitos dos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema da Saúde
Por CartaCapital | 28.08.2024 13h03
Política
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais em regime de escravidão
Sônia Maria de Jesus, uma mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, foi resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina, mas retornou ao local após decisão do STJ
Por Agência Câmara | 28.08.2024 07h58
Política
Os planos da presidente da CCJ para a proposta que anistia golpistas do 8 de Janeiro
O texto perdoa acusados ou condenados por abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h44
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica em menor infrator
O texto, de autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), quer ainda aumentar o prazo máximo de internação de três para oito anos
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h39