Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Por CartaCapitalCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraCAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
2min de leituraConselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos contra deputados; veja a lista
O colegiado se reúne na tarde desta terça-feira 4
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Não garanto aprovação, mas vamos votar, diz Lira sobre pacote fiscal do governo
O Ministério da Fazenda projeta economizar 70 bilhões de reais nos próximos dois anos. Até 2030, a meta é poupar 327 bilhões
Por CartaCapital | 17.12.2024 13h55
Economia
Câmara aprova regulamentação da tributária com refrigerante no 'imposto do pecado'
Resta apenas a sanção do presidente Lula (PT), o que deve ocorrer nos próximos dias
Por CartaCapital | 17.12.2024 13h45
Economia
Lira une PEC do ajuste fiscal a outra proposta para acelerar a votação
O texto do governo prevê um corte gradual do acesso ao abono salarial
Por CartaCapital | 16.12.2024 21h42
Economia
Votação de projeto da tributária fica para terça; relator devolve bebidas açucaradas ao 'imposto do pecado'
O Senado aprovou o projeto na semana passada. A expectativa é que o presidente Lula sancione a matéria nos próximos dias
Por CartaCapital | 16.12.2024 17h30
Política
Proposta que dá validade permanente para atestado de fibromialgia avança na Câmara
O texto chega à Comissão de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 16.12.2024 13h08
Política
Governo anuncia nova liberação de emendas parlamentares; total vai a R$ 7,6 bilhões
O movimento busca reduzir a tensão com o Congresso e viabilizar a aprovação de propostas importantes, como o corte de gastos e a regulamentação da reforma tributária
Por CartaCapital | 13.12.2024 20h03
CartaExpressa
Comissão da Câmara barra PL que estendia benefícios fiscais a jogos eletrônicos
Para o relator, Merlong Solano (PT-PI), a proposta apresenta 'significativos desafios à responsabilidade fiscal'
Por CartaCapital | 13.12.2024 13h20
Política
Câmara aprova projeto que exclui ilicitude de policiais infiltrados no combate a facções
O texto cria a Regra de Isenção de Providência Antecipada, a Ripa; veja os detalhes
Por CartaCapital | 12.12.2024 20h48
Política
Câmara aprova PL sobre combate ao crime organizado e concorre com PEC do governo Lula
A matéria, que tramitou sob a relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), segue ao Senado
Por CartaCapital | 12.12.2024 20h18
CartaExpressa
Câmara aprova regime de urgência para 3 projetos de lei; veja a lista
As propostas podem chegar diretamente ao plenário, sem ter de passar pelas comissões da Casa
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h45