BPC

CartaExpressa
Congresso mantém veto de Lula e permite BPC para pessoas com deficiência leve
O presidente barrou um trecho segundo o qual seria necessário atestar deficiência de grau moderado ou grave para obter acesso ao benefício

Comissão da Câmara aprova novo critério de renda para BPC
Por CartaCapitalGoverno federal publica regras para impedir que beneficiários do Bolsa Família e do BPC apostem em bets
As casas de apostas que operam no País têm 30 dias para adequações ao novo procedimento
2min de leituraSTF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
2min de leituraDino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
2min de leituraPF vai às ruas em Roraima contra fraudes no BPC
O esquema envolvia documentos falsificados de idosos da Venezuela
2min de leituraRevista
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Política
Lula sanciona, com veto, regras mais rígidas para recebimento do BPC
O presidente vetou uma alteração proposta inicialmente pelo próprio governo que pretendia restringir o benefício para as pessoas com deficiência
Por CartaCapital | 28.12.2024 14h56
Economia
Governo admite rever alterações no BPC para avançar com corte de gastos no Congresso
Número 2 da Fazenda, Dario Durigan mencionou a 'preocupação' de bancadas como a do PT
Por CartaCapital | 10.12.2024 16h09
Política
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Texto segue para sanção presidencial
Por Agência Câmara | 05.12.2024 07h43
Economia
Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
Beneficiários com deficiência passarão por perícia em 2025
Por Agência Brasil | 28.11.2024 12h44
Economia
Haddad defende rever 'distorções' no BPC e diz não se tratar de corte em gasto social
Corrigir as irregularidades, segundo o ministro, é fundamental para evitar um impacto negativo nas contas públicas e no mercado de trabalho
Por CartaCapital | 20.08.2024 13h22
Economia
Governo intensifica 'pente-fino' no BPC e exige recadastramento de beneficiários
A CGU aponta falhas e recomenda cruzamento de dados para prevenir fraudes; última revisão em larga escala ocorreu em 2008
Por CartaCapital | 26.07.2024 10h13
Economia
Autismo e judicialização elevam BPC e desafiam ‘pente-fino’ de Haddad
O governo diz ver um 'descontrole' dos pagamentos nos últimos anos – em especial, a partir da pandemia, quando foram suspensos recadastramentos e perícias
Por CartaCapital | 22.07.2024 16h07
CartaExpressa
Câmara discute projeto que garante benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo
A matéria tramita em caráter conclusivo e não precisará passar pelo plenário
Por CartaCapital | 02.02.2024 12h43
CartaExpressa
Kassio Nunes rejeita pedido para suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil
O plenário do STF ainda deve se manifestar sobre a ação apresentada pelo PDT
Por CartaCapital | 26.10.2022 20h59
Economia
Bolsonaro edita MP que restringe concessão do BPC
Texto limita o pagamento do Benefício de Prestação Continuada a quem tem renda de até um quarto do salário mínimo
Por CartaCapital | 01.01.2021 11h19