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Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais

Justiça

Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais

Ministro disse que o modelo de negócios das big techs é agressivo e perverso

Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 16h32
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais

Justiça

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Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

Justiça

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Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto

Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

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A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais

Justiça

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O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados

Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

Justiça

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A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Lula cobra 'coragem' do Congresso para regulamentar as redes sociais: 'Se não tiver, que o Supremo tenha'

Mundo

Lula cobra 'coragem' do Congresso para regulamentar as redes sociais: 'Se não tiver, que o Supremo tenha'

Cobrança de Lula ocorre no momento em que o STF retoma o julgamento de casos que podem impor novas regras para as big techs no Brasil

Por CartaCapital | 05.06.2025 14h52