audiência pública

Justiça
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista

CCJ da Câmara, sob o comando bolsonarista, promove audiência pública sobre o voto impresso
Por CartaCapitalMoraes diz que redes sociais foram ‘instrumentalizadas’ por golpistas do 8 de Janeiro
O magistrado classificou como 'falido' o modelo atual de regulamentação das big techs
2min de leituraEm audiência sobre o aborto, secretário da Saúde diz que o assunto não é questão de saúde pública
Câmara usou ainda o termo “feticídio”, que não está presente no código penal brasileiro e não consta no rol de crimes contra a vida
4min de leituraCâmara dos Deputados debaterá taxação dos livros em audiência pública
Discussão voltou à tona depois que a Receita Federal defendeu que os livros perdessem a isenção tributária pois quem lê são os mais ricos
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