Andre Mendonca

Justiça
2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP
O colegiado formou maioria nesta segunda-feira 24. Restam os votos de Gilmar Mendes e Luiz Fux

O novo aceno de André Mendonça a Jorge Messias, indicado por Lula ao STF
Por Wendal CarmoBarroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Para a nomeação se concretizar, porém, resta o aval do Senado
1min de leitura‘Jurista brilhante’ e ‘prevaricador’; as reações da indicação de Jorge Messias ao STF
Escolha de Lula para a vaga de Barroso mobiliza apoiadores e críticos; elogios dividem espaço com acusações e resistência no Congresso
3min de leituraAndré Mendonça promete a Messias ‘apoio no diálogo’ com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraSTF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
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O manifesto pró-democracia e o papel de Alexandre de Moraes nas eleições
‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’
Os figurões da República e o convescote em Lisboa
Política
Bolsonaro em núpcias e o Estado Laico terrivelmente evangélico | Manda no Zap
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CartaExpressa
Mendonça determina que Loterj e o governo do Rio adotem medidas para restringir 'bets' ao RJ
Segundo governo federal, mudança em edital no RJ vem permitindo apostas de fora do estado para empresas que têm atuação restrita
Por CartaCapital | 02.01.2025 16h08
Justiça
Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Linha do Trem, em São Paulo
Segundo o ministro, o poder público não demonstra respeitar as balizas fixadas pelo STF
Por CartaCapital | 20.12.2024 22h17
Justiça
Lewandowski revoga portaria de Bolsonaro que ampliava o poder da PRF
As novas diretrizes restringem desvio de agentes da corporação para participar de operações conjuntas e revoga a equiparação de poder em investigações
Por Caio César | 18.12.2024 16h47
Justiça
No mesmo dia, Mendonça vota isolado no STF a favor de Roberto Jefferson e Bolsonaro
A Corte, porém, condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão e rejeitou o pedido do ex-presidente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por CartaCapital | 13.12.2024 21h24
Justiça
Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro
Nove ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, votaram para manter o relator da investigação
Por CartaCapital | 13.12.2024 19h17
Justiça
Mendonça dá o único voto para atender Bolsonaro e tirar Moraes do inquérito do golpe
A Corte, porém, rechaçou a solicitação do ex-capitão. Moraes não participou do julgamento
Por CartaCapital | 13.12.2024 18h32
Justiça
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
Por CartaCapital | 13.12.2024 17h30
CartaExpressa
Mendonça é o único no STF a votar para não condenar Roberto Jefferson
A maioria da Corte, porém, sentenciou o ex-deputado a 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h48
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Justiça
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32