Assine

Andre Mendonca

Revista

Ver Tudo
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro

Justiça

STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro

A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024

Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

Justiça

Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

Justiça

Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

Justiça

Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF

Justiça

8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF

Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu

Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

Justiça

Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs

Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37