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São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis

Economia

São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis

Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto

Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29
Constituição não autoriza candidato a propagar inverdades contra a eleição, diz Moraes

Justiça

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'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias', defende o magistrado em livro

Por CartaCapital | 29.07.2022 14h07
Justiça mantem prisão de homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF

Sociedade

Justiça mantem prisão de homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF

A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada neste sábado

Por CartaCapital | 23.07.2022 17h47
Homem preso por ameaçar ministros do STF fica em silêncio no depoimento, diz TV

CartaExpressa

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Ao decretar a prisão temporária, Alexandre de Moraes considerou que as declarações de Ivan Pinto se destinam a ‘corroer as estruturas do regime democrático’

Por CartaCapital | 22.07.2022 19h14
Veja quem é o homem preso por ameaçar pendurar ministros 'de cabeça para baixo'

Política

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Ao decretar a prisão temporária, Alexandre de Moraes considerou que as declarações de Ivan Pinto se destinam a 'corroer as estruturas do regime democrático'

Por Estadão Conteúdo | 22.07.2022 16h40
PF prende bolsonarista que ameaçou Lula, políticos de esquerda e ministros do STF

Justiça

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Ivan Papo Reto, que foi candidato a vereador pelo PSL, hoje União Brasil, foi detido em Belo Horizonte

Por CartaCapital | 22.07.2022 11h51
Traição à pátria

Opinião

Traição à pátria

Bolsonaro cometeu um novo ato de sabotagem à democracia e às eleições, mas somente os tribunais superiores, o TSE e o STF, esboçam uma reação mais severa aos seus ataques

Por Aldo Fornazieri | 21.07.2022 17h31
Bolsonaro ignora Moraes e associa Lula ao PCC nas redes

Política

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A decisão do magistrado foi criticada por aliados do presidente, que repetiram argumentos de que o ministro estaria agindo contra a liberdade de expressão

Por Estadão Conteúdo | 19.07.2022 12h24
Moraes determina remoção imediata de conteúdos que ligam falsamente o PT ao PCC

Justiça

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No despacho, destinado a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o magistrado afirma que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'

Por CartaCapital | 18.07.2022 10h08
Bolsonaro sugere que determinação de Moraes pode 'levar a conflitos entre Poderes'

Política

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O presidente em exercício do TSE deu dois dias para o ex-capitão se manifestar sobre acusação de incitação a violência

Por CartaCapital | 15.07.2022 20h01