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Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF

Economia

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Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Ex-comandante da PM preso por omissão no 8 de Janeiro passa mal e é levado para hospital

CartaExpressa

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No fim de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão preventiva de Jorge Eduardo Naime

Por CartaCapital | 05.12.2023 15h20
Bolsonaro avisa Moraes que viajará à Argentina para a posse de Milei

CartaExpressa

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Em maio, o ministro do STF autorizou a Polícia Federal a apreender o passaporte do ex-presidente

Por CartaCapital | 05.12.2023 14h57
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade

Justiça

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Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores

Por CartaCapital | 05.12.2023 13h32
Moraes defende cassar candidatos que usarem IA para divulgar desinformação em 2024

Justiça

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Disseminação de notícias fraudulentas pode mudar o resultado eleitoral, reforçou o presidente do TSE

Por CartaCapital | 04.12.2023 19h54
Moraes mantém sob sigilo mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas

Justiça

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Senadores pediram acesso aos diálogos no ano passado; para o ministro, porém, o sigilo ainda é 'medida indispensável'

Por CartaCapital | 03.12.2023 17h38
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Justiça

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Moraes pediu destaque do processo e não há data para a retomada do julgamento

Por Agência Brasil | 01.12.2023 20h08
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes

Justiça

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Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes

Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF

Justiça

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Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia

Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

CartaExpressa

Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema

Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20