Aborto

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
Por CartaCapitalBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraEspanha pode se tornar segundo país do mundo a ter direito ao aborto na Constituição
O governo também pretende modificar as leis sobre aborto para impedir que mulheres recebam informações falsas com o objetivo de dissuadi-las a interromper a gravidez
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
Ver Tudo
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Justiça
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Política
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto
O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País
Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
Justiça
CNJ intima juíza e desembargadora de Goiás que negaram aborto à vítima de estupro
A adolescente, de 13 anos, recebeu uma recusa por parte de um hospital e teve dois pedidos negados pela Justiça
Por CartaCapital | 12.07.2024 19h05
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17
Política
CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer 'limitar ou excluir direitos'
Entidade publica nota que contrasta com posicionamentos públicos recentes de seu presidente
Por CartaCapital | 02.07.2024 14h09
CartaExpressa
A cartada da CNBB para atrasar o julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
A então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência, Barroso suspendeu a análise
Por CartaCapital | 01.07.2024 18h30
Política
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Parlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a homicídio não é votado
Por Agência Pública | 01.07.2024 13h24