Aborto

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
Por CartaCapitalBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraEspanha pode se tornar segundo país do mundo a ter direito ao aborto na Constituição
O governo também pretende modificar as leis sobre aborto para impedir que mulheres recebam informações falsas com o objetivo de dissuadi-las a interromper a gravidez
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
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CartaExpressa
Para evitar protestos, deputada do PL muda local de votação de PEC que proíbe o aborto
Caroline de Toni (SC) disse que avaliaria se jornalistas poderiam acompanhar a sessão
Por CartaCapital | 27.11.2024 13h42
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Mundo
Como eleição de Trump pode afetar acesso ao aborto nos EUA
Volta do republicano à Casa Branca pode incentivar imposição de restrições ainda mais severas no acesso ao procedimento, que já foi limitado em quase 20 estados americanos
Por Deutsche Welle | 08.11.2024 06h55
Mundo
Direito ao aborto vence no Arizona, mas fracassa na Flórida
O resultado na Flórida constitui o primeiro fracasso em um escrutínio direto sobre o aborto nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito em 2022
Por AFP | 06.11.2024 00h47
Mundo
Mortalidade infantil aumentou nos EUA após revogação do direito ao aborto, mostra estudo
'São casos em que, antes da sentença, as pessoas poderiam ter abortado', explica pesquisadora
Por AFP | 21.10.2024 21h07
Mundo
Nos EUA, Suprema Corte da Geórgia restabelece lei que restringe aborto
O juiz Robert McBurney, do tribunal do condado de Fulton, decidiu na semana passada que a chamada lei do 'batimento cardíaco' da Geórgia é inconstitucional
Por AFP | 07.10.2024 18h06
Política
Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal
Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de 'falta de equipe' para realizar o procedimento
Por Marina Verenicz | 26.08.2024 08h03
CartaExpressa
Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de 'dublê de senadora'
Magistrado mencionou 'juízo crítico legítimo' em comentário sobre audiência na Casa Alta
Por CartaCapital | 19.08.2024 17h22
Política
Congresso tem 101 propostas antiaborto em tramitação; pelo menos 20 surgiram após polêmica sobre 'PL do Estupro'
Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários
Por Brasil de Fato | 10.08.2024 10h41
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18