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Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de 'dublê de senadora'

CartaExpressa

Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de 'dublê de senadora'

Magistrado mencionou 'juízo crítico legítimo' em comentário sobre audiência na Casa Alta

Por CartaCapital | 19.08.2024 17h22
Congresso tem 101 propostas antiaborto em tramitação; pelo menos 20 surgiram após polêmica sobre 'PL do Estupro'

Política

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Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários

Por Brasil de Fato | 10.08.2024 10h41
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Justiça

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Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'

Justiça

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A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave

Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça

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Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber

Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO

Justiça

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A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez

Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto

Política

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O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País

Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal

CartaExpressa

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O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho

Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
CNJ intima juíza e desembargadora de Goiás que negaram aborto à vítima de estupro

Justiça

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A adolescente, de 13 anos, recebeu uma recusa por parte de um hospital e teve dois pedidos negados pela Justiça

Por CartaCapital | 12.07.2024 19h05
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF

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Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes

Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17