Aborto

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalDeputados britânicos descriminalizam aborto fora do prazo legal
Na Grã-Bretanha, mulheres poderiam ser processadas e presas se abortassem após 24 semanas de gestação ou sem autorização médica. A nova legislação acaba com a possibilidade de sanção penal
3min de leituraGoverno Trump revoga proteção para abortos de emergência determinada por Biden
A revogação foi determinada pelo Departamento de Saúde, comandado pelo secretário Robert F. Kennedy Jr.
3min de leituraSenado decide fazer sessão para homenagear entidades antiaborto
No Brasil, o aborto é permitido apenas para gestação ocasionada por estupro, se a gravidez representar risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto
2min de leituraGoverno Boric apresenta projeto de lei para legalizar o aborto no Chile
A prática é permitida desde 2017 apenas por três motivos: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal

A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos

A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF

Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
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CartaExpressa
Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de 'dublê de senadora'
Magistrado mencionou 'juízo crítico legítimo' em comentário sobre audiência na Casa Alta
Por CartaCapital | 19.08.2024 17h22
Política
Congresso tem 101 propostas antiaborto em tramitação; pelo menos 20 surgiram após polêmica sobre 'PL do Estupro'
Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários
Por Brasil de Fato | 10.08.2024 10h41
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Justiça
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Política
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto
O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País
Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
Justiça
CNJ intima juíza e desembargadora de Goiás que negaram aborto à vítima de estupro
A adolescente, de 13 anos, recebeu uma recusa por parte de um hospital e teve dois pedidos negados pela Justiça
Por CartaCapital | 12.07.2024 19h05
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17