Aborto

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
Por CartaCapitalBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraEspanha pode se tornar segundo país do mundo a ter direito ao aborto na Constituição
O governo também pretende modificar as leis sobre aborto para impedir que mulheres recebam informações falsas com o objetivo de dissuadi-las a interromper a gravidez
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
Ver Tudo
Mundo
Texas detém e processa a 1ª acusada por prática de aborto
Mulheres que querem interromper a gestação, inclusive vítimas de estupro, agora são obrigadas a viajar longas distâncias para outros estados
Por AFP | 17.03.2025 20h42
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
Mundo
Parlamentar dos EUA apresenta projeto para proibir ejaculação sem fins reprodutivos
A proposta foi lançada em tom de protesto, visando trazer homens para o centro do debate sobre direitos reprodutivos
Por Caio César | 24.01.2025 13h53
CartaExpressa
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Mundo
Médica de Nova York é processada por enviar pílulas abortivas a mulher do Texas
NY conta com uma lei para proteger médicos que prescrevem pílulas abortivas a mulheres de estados onde o procedimento é proibido
Por AFP | 13.12.2024 20h30
Mundo
Governo alemão corre para legalizar aborto antes de eleições
Procedimento ainda é ilegal no papel, mas pode ser realizado sem punição até 12 semanas de gestação após uma sessão de aconselhamento. Aborto voltou a ser tema da campanha eleitoral
Por Deutsche Welle | 05.12.2024 06h58
Justiça
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13
Política
Como votou cada deputado na CCJ em PEC que pode proibir aborto no Brasil
Domínio da base bolsonarista da CCJ da Câmara prevaleceu, fazendo PEC sair vencedora com 35 votos favoráveis e 15 contrários
Por CartaCapital | 27.11.2024 16h05
Política
Entenda os próximos passos da PEC que proíbe o aborto, após aval da CCJ
Na Comissão de Constituição e Justiça, o placar foi de 35 votos a 15 pela admissibilidade da proposta de Eduardo Cunha
Por CartaCapital | 27.11.2024 15h37