Aborto

Justiça
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Por Vinícius NunesLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
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Política
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal
Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Justiça
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana
Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM
Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Sociedade
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Ativistas cobram retomada do atendimento suspenso em hospital
Por Agência Brasil | 17.05.2024 06h24
Mundo
Governadora do Arizona sanciona lei que revoga a proibição de 1864 ao aborto
A antiga legislação penalizava os provedores do procedimento, sem estabelecer exceções para a gravidez resultante de estupro ou incesto
Por AFP | 02.05.2024 20h53
Mundo
Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864
O resultado apertado, de 16 votos a favor e 14 contrários, foi possível graças ao apoio de dois senadores do Partido Republicano
Por AFP | 02.05.2024 06h52
Mundo
Entra em vigor lei que restringe aborto na Flórida
O presidente Joe Biden chamou o ato de 'pesadelo' promovido por seu rival e antecessor Donald Trump
Por AFP | 01.05.2024 15h51
Justiça
TRF-4 restabelece norma do CFM que dificulta acesso ao aborto em casos de estupro
Desembargador alega não ser 'prudente' suspender a resolução do Conselho por meio de uma liminar
Por CartaCapital | 27.04.2024 16h30
Mundo
Câmara do Arizona aprova revogação de lei de 1864 contra o aborto
A arcaica legislação foi restabelecida pela Suprema Corte do estado no início de abril
Por AFP | 24.04.2024 17h28