STF

Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte

MPF abre investigação para apurar suposto vazamento de informações de operação contra CV
Por Wendal CarmoPGR se manifesta contra a flexibilização de prisão de Daniel Silveira
Atualmente, o ex-deputado federal cumpre pena em regime aberto e é obrigado a ficar recolhido entre 6h e 19h30 durante a semana e de forma integral no final de semana
2min de leituraSTF condena cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro
Cinco ex-comandantes receberão 16 anos de prisão; decisão unânime também impõe multa de 30 milhões de reais pelos danos aos prédios dos Três Poderes
2min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraO aceno de Alcolumbre a Lula em meio à crise por indicação de Messias
O presidente do Sendo agradeceu a 'sensibilidade' do presidente. Integrantes do governo veem as falas como um sinal de trégua após o estremecimento das relações
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Cármen rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro
O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 22.09.2025 13h17
CartaExpressa
Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
Justiça
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares
Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Justiça
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
Justiça
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04
Justiça
Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato
Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
Justiça
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49