STF

Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas

Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
Por CartaCapitalApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Além de Francischini, decisão da 2ª Turma do STF afeta três deputados estaduais do Paraná
Parlamentares eleitos na esteira da votação de deputado bolsonarista devem ser novamente substituídos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 19h30
Justiça
2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Votaram para reverter a liminar pró-Fernando Francischini os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 07.06.2022 17h13
Política
Kassio e Mendonça votam para devolver o mandato a bolsonarista condenado por fake news
O julgamento acontece na Segunda Turma do STF; no plenário, André Mendonça trancou a análise
Por CartaCapital | 07.06.2022 16h02
Justiça
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
Justiça
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Educação
PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal
O argumento do órgão é que, ao deixar o governo, o bolsonarista perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 15h37
Política
PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE
Para o órgão, as declarações 'não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões'
Por CartaCapital | 06.06.2022 14h43
Justiça
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35
Justiça
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
CartaCapital
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Agência O Globo | 04.06.2022 12h37