STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 16h20
Justiça
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
Justiça
STF tem 3 votos contra candidatura sem filiação a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h44
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
Justiça
Lula quer Pacheco na linha de frente da campanha por Messias no STF
O presidente reforçou a escolha pelo advogado-geral da União e busca envolver o senador para reduzir resistências após 'recado' na votação de Gonet
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 13h38
Justiça
Condenações, pena reduzida e uma absolvição: como votou Moraes no julgamento do núcleo 3
Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 12h32
Justiça
STF retoma nesta terça o julgamento do núcleo 3 da trama golpista
O caso será reiniciado com os votos dos ministros da Primeira Turma
Por CartaCapital | 18.11.2025 06h59
Justiça
STF publica acórdão e abre prazo para novos recursos de Bolsonaro
Agora, a defesa do ex-presidente tem cinco dias para apresentar novos questionamentos
Por CartaCapital | 17.11.2025 22h01
Justiça
Governo do Rio diz ao STF que megaoperação deve ser reconhecida como 'política pública'
Petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta ainda que a ação nos complexos da Penha e do Alemão foi 'legítima, necessária e absolutamente imprescindível'
Por Wendal Carmo | 17.11.2025 21h22
Justiça
STF retoma o julgamento dos 'kids pretos' na trama golpista
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.11.2025 20h30