STF

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

Defesa de ministro do STJ acusado de assédio analisa imagens do caso neste sábado
Por Maiara MarinhoO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraMoraes manda prender ‘kids pretos’ condenados pela trama golpista
As prisões ocorreram após o fim do processo
2min de leituraDocumentário sobre os Arautos do Evangelho estreia no streaming após disputa judicial
Produção da HBO Max reúne depoimentos de ex-membros e revisita investigações sobre o grupo ultraconservador fundado no Brasil
3min de leituraOs argumentos de Mendonça para manter a prisão de Vorcaro no Caso Master
A tese do relator prevaleceu em julgamento na Segunda Turma, nesta sexta-feira 13
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
CartaExpressa
PSB se articula para manter o comando do Ministério da Justiça após a saída de Dino
A sigla comanda duas outras pastas: Micro e Pequenas Empresas, com Márcio França, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 29.11.2023 11h22
Justiça
'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado
Indicado por Lula (PT), o ministro da Justiça precisará de pelo menos 41 votos no plenário da Casa
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h55
Justiça
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27
Justiça
O único ministro do STF que ainda não elogiou a indicação de Dino
Nove integrantes da Corte se manifestaram sobre a escolha de Lula (PT) até a noite desta quarta-feira 29
Por CartaCapital | 28.11.2023 20h19
CartaExpressa
Alckmin evita comentar futuro do Ministério da Justiça após indicação de Dino: 'cada coisa no seu tempo'
Com a saída do titular da pasta também começam a ganhar força as discussões a respeito do seu substituto
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 20h17
CartaExpressa
Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber
Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19
Por CartaCapital | 28.11.2023 19h54
CartaExpressa
Relator projeta pelo menos 50 votos a favor da indicação de Dino ao STF
A escolha do presidente Lula (PT) precisará de no mínimo 41 votos favoráveis no plenário do Senado
Por CartaCapital | 28.11.2023 17h17
CartaExpressa
STF condena mais 5 réus envolvidos no 8 de Janeiro; confira as penas
Como não houve maioria na dosimetria, prevaleceu um voto médio
Por CartaCapital | 28.11.2023 16h55
CartaExpressa
Toffoli impõe novo revés, nega recurso e mantém Cid no comando do PDT cearense
Este é mais um revés imposto ao grupo liderado por Figueiredo e pelo ex-governador Ciro Gomes
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 16h01