STF

Justiça
Os argumentos de Mendonça para manter a prisão de Vorcaro no Caso Master
A tese do relator prevaleceu em julgamento na Segunda Turma, nesta sexta-feira 13

Com voto de Fux, STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
Por CartaCapitalMoraes autoriza Bolsonaro a receber Michelle e filhos no hospital
O ex-presidente foi levado ao DF Star, em Brasília, com suspeita de broncopneumonia
2min de leituraGilmar suspende julgamento sobre quebra de sigilos na CPMI do INSS
O decano do STF pediu destaque, o que retira a análise do plenário virtual e força sessões presenciais
2min de leituraPF deve pedir mais prazo a Mendonça para concluir inquérito do Banco Master
O volume de dados ainda não analisado leva investigadores a prever novas fases da operação
2min de leitura2ª Turma do STF forma maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro
A votação ocorre na Segunda Turma. Com a suspeição de Dias Toffoli, quatro ministros participam da análise
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
CartaExpressa
Toffoli anula atos da Lava Jato e tranca investigações contra Beto Richa
O ministro do STF mencionou um 'incontestável o quadro de conluio processual' contra o ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h38
Justiça
TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin
Segundo juíza, os cães é que se aproximaram do réu 'sem qualquer contenção' por parte da vítima
Por CartaCapital | 19.12.2023 18h58
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'
Em petição a Alexandre de Moraes, defesa alega que o ex-presidente 'não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão'
Por CartaCapital | 19.12.2023 17h25
Justiça
STF finaliza julgamento sobre o piso da enfermagem; entenda a decisão
Julgamento terminou nesta segunda-feira, pelo plenário virtual, e definiu a jornada de 44 horas semanais, assim como a regionalização da política
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h50
CartaExpressa
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h13
Política
‘Parlamentarismo disfarçado’ pode levar a uma crise, diz Jaques Wagner
Líder do governo no Senado vê ano positivo para Lula, mas considera bilhões em emendas parlamentares uma 'anomalia' insustentável
Por André Barrocal | 18.12.2023 20h41
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
O caso é julgado em plenário virtual até a noite desta segunda-feira 18
Por Agência Brasil | 18.12.2023 12h54
Justiça
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema
Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador
Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32