STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes não vê evidência de que Bolsonaro buscou asilo em embaixada, mas mantém medidas cautelares
A conclusão do ministro do STF segue um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.04.2024 15h17
Economia
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
Por CartaCapital | 24.04.2024 14h56
Justiça
Como hacker gerou falso alvará para libertar membro de facção condenado a mais de 200 anos
Walter Delgatti e Carla Zambelli responderão por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Por CartaCapital | 24.04.2024 14h29
Justiça
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 12h06
Justiça
STF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 09h53
Justiça
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00
CartaExpressa
STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana
Por CartaCapital | 23.04.2024 21h47
Política
Deputado do Novo compara decisão de Moraes ao AI-5 e internautas relembram o horror da ditadura
A suposta ordem atacada envolve a proibição de transmissões no Spaces com a participação de contas bloqueadas
Por CartaCapital | 23.04.2024 21h29
Justiça
A nova cartada de Mauro Cid em busca de liberdade provisória
O tenente-coronel foi preso novamente após criticar o modo como sua delação premiada foi conduzida pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 19h43
Justiça
Toffoli impõe nova derrota à Lava Jato em investigações contra ex-assessor de Beto Richa
Em 2023, o ministro do STF anulou todos os atos praticados no âmbito da operação contra o deputado, ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 23.04.2024 18h14