STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Zanin suspende a desoneração da folha de empresas e municípios
O governo sustenta que o Congresso prorrogou o benefício 'sem a adequada demonstração do impacto financeiro'
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 19h50
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53
Opinião
Os descaminhos do Parlamento
Da criminalização do porte da maconha ao Quinquênio para os juízes, Câmara e Senado revelam descompromisso com o País
Por Aldo Fornazieri | 25.04.2024 17h59
Justiça
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04
Justiça
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
Frente Ampla
PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
Por Orlando Silva | 25.04.2024 13h07
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
CartaExpressa
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão
Por CartaCapital | 24.04.2024 21h50
Justiça
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54
CartaExpressa
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do STF afirmou que a Corte não pode 'vencer o extremismo sozinha'
Por CartaCapital | 24.04.2024 16h11