STF

Justiça
Chanceler diz a Moraes que visita de assessor de Trump a Bolsonaro pode ser intromissão no Brasil
O ex-presidente insiste em receber Darren Beattie em data diferente da que o ministro do STF designou

Ausência de Toffoli e lei recente abrem caminho para resultado pró-Vorcaro na 2ª Turma do STF
Por CartaCapitalA nova derrota da Igreja Universal no STF em caso sobre imunidade tributária
A maioria da Corte negou um recurso em processo que opõe a IURD à prefeitura de Caruaru (PE)
2min de leituraCPI do Banco Master abre nova frente de tensão entre bolsonaristas e Alcolumbre
O grupo acusa o presidente do Senado de tentar controlar investigação e proteger congressistas citados em mensagens e diálogos apreendidos pela PF
3min de leituraPGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro
2min de leituraPGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
A Receita solicitou a custódia dos itens valiosos para que possa finalizar os trâmites legais para que a propriedade das joias passe oficialmente para a União
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Promotor pede a condenação de jornalista perseguido por Zambelli em São Paulo
A ação decorre de um artigo de opinião publicado na internet
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h52
Justiça
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'
O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'
Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Justiça
Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 17h41
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Por CartaCapital | 16.05.2024 15h12
Justiça
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-capitão terá que pagar 15 mil reais após infringir regras eleitorais em 2022 e impulsionar campanha negativa contra Lula
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 14h25
Justiça
PGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 08h48
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Justiça
Moraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
Por CartaCapital | 15.05.2024 21h01
Política
Moraes suspende ação sobre a Ferrogrão por mais 3 meses
A decisão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações em uma tentativa de conciliação
Por CartaCapital | 15.05.2024 19h19
Política
CPI da Braskem: relator propõe indiciamento de executivos da empresa por afundamento do solo em Maceió
O relatório produzido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) deve ser votado pelos integrantes do colegiado na próxima semana
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 14h13