STF

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A nova derrota da Igreja Universal no STF em caso sobre imunidade tributária
A maioria da Corte negou um recurso em processo que opõe a IURD à prefeitura de Caruaru (PE)

CPI do Banco Master abre nova frente de tensão entre bolsonaristas e Alcolumbre
Por Vinícius NunesPGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro
2min de leituraPGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
A Receita solicitou a custódia dos itens valiosos para que possa finalizar os trâmites legais para que a propriedade das joias passe oficialmente para a União
2min de leituraAs informações que Moraes aguarda para decidir sobre visita de assessor de Trump a Bolsonaro
A defesa do ex-presidente espera que o ministro abra uma exceção para o encontro com Darren Beattie
1min de leituraToffoli livra a Transparência Internacional de investigação sobre conduta na Lava Jato
O ministro acolheu a recomendação da PGR, que não viu elementos para manter a apuração; ação questionava a cooperação da ONG com a força-tarefa na gestão de R$2,3 bi
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
Justiça
STF mantém procedimento do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
O Conselho também informou ter recebido queixas como má gestão e relacionamento inadequado com servidores
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h49
CartaExpressa
Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no assassinato de Marielle
Ministro determinou que Rivaldo preste depoimento em até cinco dias
Por CartaCapital | 27.05.2024 18h23
Justiça
União deve definir destino de recursos de delações premiadas e condenações, decide STF
Entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público
Por CartaCapital | 27.05.2024 17h33
CartaExpressa
Câmara gasta R$ 53 mil para deputados irem aos EUA denunciarem suposta ‘ditadura’ do Judiciário
Valor pode ser maior, já que os deputados ainda têm tempo para solicitar o reembolso do dinheiro gasto na viagem
Por CartaCapital | 27.05.2024 17h02
Justiça
STF valida exigência de chamamento público para abertura de novos cursos de Medicina
Legislação faz parte do programa Mais Médicos, que priorização de aberturas de vagas de cursos de medicina em regiões com menor concentração de médicos
Por CartaCapital | 27.05.2024 12h13
CartaExpressa
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19
Justiça
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
CartaExpressa
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04