STF

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

PGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
Por Maiara MarinhoAs informações que Moraes aguarda para decidir sobre visita de assessor de Trump a Bolsonaro
A defesa do ex-presidente espera que o ministro abra uma exceção para o encontro com Darren Beattie
1min de leituraToffoli livra a Transparência Internacional de investigação sobre conduta na Lava Jato
O ministro acolheu a recomendação da PGR, que não viu elementos para manter a apuração; ação questionava a cooperação da ONG com a força-tarefa na gestão de R$2,3 bi
6min de leituraZanin nega mandado de segurança que pedia instalação imediata da CPI do Master
O ministro entendeu que pedido não comprovou ilegalidade e que ordem judicial para criar a comissão representaria interferência indevida no Legislativo
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
O ministro do STF determinou de imediato o arquivamento da solicitação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF promove audiência sobre monitoramento secreto de celulares após a 'Abin paralela'
O ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, convocou o evento
Por CartaCapital | 07.06.2024 20h39
Justiça
STF forma maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro preso
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 18h01
Justiça
Moraes transfere Ronnie Lessa para Tremembé e derruba o sigilo de parte da delação
O ex-PM é um dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 16h44
Justiça
Delator da Odebrecht diz ao STF ter sido usado por Moro e pela Lava Jato
O documento chegou às mãos de Dias TOffoli. A defesa reivindica a anulação de atos da operação
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 15h59
Justiça
Julgamento no STF reforça que candidato não pode concorrer em eleição sem se filiar a partido
Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa
Por CartaCapital | 07.06.2024 13h29
Justiça
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48
Justiça
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25
Diversidade
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Justiça
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38