STF

Justiça
Zanin nega mandado de segurança que pedia instalação imediata da CPI do Master
O ministro entendeu que pedido não comprovou ilegalidade e que ordem judicial para criar a comissão representaria interferência indevida no Legislativo

Toffoli rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Por CartaCapitalQuaest e Datafolha registram piora na percepção dos brasileiros sobre o STF
Na Quaest, houve queda de sete pontos entre os que dizem confiar no tribunal. No Datafolha, tombo é o maior desde 2012
3min de leituraToffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça
2min de leituraDecisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Ainda não há data marcada, mas a previsão é que entre na pauta do colegiado ainda nesta semana
2min de leituraApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Lava Jato: Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Publicitário foi o responsável pela campanha de Ciro Gomes em 2022; antes, liderou o marketing do PT nas campanhas de Lula, em 2006, e Dilma, nas duas campanhas vitoriosas
Por CartaCapital | 20.06.2024 07h09
Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
Justiça
STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha
Os ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Por CartaCapital | 19.06.2024 22h45
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
Moraes autoriza PM suspeito de omissão no 8 de Janeiro a participar de festa junina
A permissão vale por duas horas do próximo sábado 22. Flávio Silvestre de Alencar foi preso na 5ª fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 19.06.2024 16h51
Política
PF vê crime de injúria contra Lula, mas deixa de indiciar Nikolas Ferreira
O argumento é que o caso envolve um 'crime de menor potencial ofensivo'
Por Wendal Carmo | 19.06.2024 16h29
Justiça
Moraes intima hospitais de SP sobre descumprimento de ordem que garante o aborto legal após 22 semanas
O ministro suspendeu em maio uma resolução do CFM que dificulta o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h38
Justiça
Mendonça nega HC e mantém a prisão de idoso condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
A defesa tentava reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O STF condenou o réu a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h23
CartaExpressa
STF mantém ação contra ex-diretor do Flamengo pelo incêndio no Ninho do Urubu
Sob a relatoria de Alexandre de Moraes, a 1ª Turma rejeitou a tentativa da defesa de anular a denúncia
Por CartaCapital | 19.06.2024 12h56
Justiça
Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher
Publicações no YouTube exibiam entrevistas concedidas pela ex-mulher do presidente da Câmara entre 2021 e 2023
Por Carta Capital | 19.06.2024 09h57