STF

Justiça
STF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação

Dias Toffoli vai relatar ação que pede a instalação da CPI do Master
Por Wendal CarmoBolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março
2min de leituraPor que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso
2min de leituraFachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Em conversa reservada, os ministros discutiram sobre o status atual do caso e possíveis contribuições da presidência da Corte
2min de leituraMoraes desautoriza a Justiça do DF sobre a execução da pena de Augusto Heleno
O STF não delegou competência à primeira instância no caso do general, frisou o ministro
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Entrevistas
Isabela Kalil: X resolve representação legal, mas será pressionado por moderação de conteúdo
Em entrevista a CartaCapital, a antropóloga destaca a experiência com o Bluesky e projeta uma segmentação das redes sociais
Por CartaCapital | 09.10.2024 14h58
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Política
Anatel notifica operadoras para liberar acesso ao X
O tempo para desbloqueio agora depende da agilidade das empresas fornecedoras de internet
Por CartaCapital | 09.10.2024 11h00
CartaExpressa
X diz que defenderá a liberdade de expressão 'dentro dos limites da lei' após voltar ao Brasil
O bloqueio vigorava desde o fim de agosto e terminou após a empresa regularizar suas pendências judiciais
Por CartaCapital | 08.10.2024 21h53
CartaExpressa
Provedores de internet dizem ainda aguardar notificação para retomar acesso ao X
Após a notificação, a liberação 'poderá ocorrer em questão de horas', segundo associação
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h34
Política
Retorno do X não é automático e depende da Anatel; entenda o próximo passo
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio imposto à rede social
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 18h14
Justiça
O peso das eleições municipais nas decisões de Moraes sobre o X
O ministro deterrminou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio à rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 08.10.2024 18h03
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que restabelece o acesso ao X no Brasil
A plataforma de Elon Musk estava fora do ar no País desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 08.10.2024 17h24
Justiça
X começa a voltar ao ar no Brasil após determinação de Moraes
A plataforma se dobrou às ordens do STF e pagou quase 30 milhões de reais em multas
Por CartaCapital | 08.10.2024 17h16