STF

Justiça
STF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação

Dias Toffoli vai relatar ação que pede a instalação da CPI do Master
Por Wendal CarmoBolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março
2min de leituraPor que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso
2min de leituraFachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Em conversa reservada, os ministros discutiram sobre o status atual do caso e possíveis contribuições da presidência da Corte
2min de leituraMoraes desautoriza a Justiça do DF sobre a execução da pena de Augusto Heleno
O STF não delegou competência à primeira instância no caso do general, frisou o ministro
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, decide STF
O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas brancas
Por CartaCapital | 11.10.2024 20h25
CartaExpressa
Moraes vota para absolver homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
Segundo relatório, homem teria se instalado no QG do Exército apenas para comer e se abrigar, não tendo intenção política
Por CartaCapital | 11.10.2024 19h59
Justiça
O que pensa a cúpula do PT sobre a possível volta das doações de empresas para campanhas
Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – começam a se fazer ouvir
Por Leonardo Miazzo | 11.10.2024 18h26
Política
Deputado aciona o STF para suspender proposta que permite ao Congresso anular decisões da Corte
Na avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Por Wendal Carmo | 11.10.2024 17h25
Justiça
O novo revés de Bolsonaro em julgamento no STF sobre as joias
Indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente teme uma denúncia da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h54
Justiça
STF torna réu bolsonarista que ameaçou Lula e ministros
Ivan Rejane é acusado de associação criminosa e incitação ao crime no contexto dos ataques de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h21
Justiça
Mendonça manda encerrar duas investigações sobre Cláudio Castro no STJ
O ministro do STF apontou supostas violações nas apurações contra o governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.10.2024 21h20
CartaExpressa
Daniel Silveira pede a Moraes para trabalhar fora da prisão e diz ter proposta de academia
No semiaberto, o bolsonarista começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ)
Por CartaCapital | 10.10.2024 18h56
Política
Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares
O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas
Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
CartaExpressa
Comandante da PM-DF tem 24h para enviar a Moraes documentos sobre omissão no 8 de Janeiro
Caso descumpra a determinação, Ana Paula Habka pode ser presa
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 17h18