STF

Justiça
STF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação

Dias Toffoli vai relatar ação que pede a instalação da CPI do Master
Por Wendal CarmoBolsonaro espera que Moraes abra exceção e mude a data da visita de conselheiro de Trump
Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março
2min de leituraPor que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso
2min de leituraFachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Em conversa reservada, os ministros discutiram sobre o status atual do caso e possíveis contribuições da presidência da Corte
2min de leituraMoraes desautoriza a Justiça do DF sobre a execução da pena de Augusto Heleno
O STF não delegou competência à primeira instância no caso do general, frisou o ministro
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Justiça
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Política
PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
O órgão concluiu que as condutas durante sessão solene em 2023 foram 'imediatas e proporcionais'
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 19h41
CartaExpressa
STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de injúria contra Bolsonaro
O processo se baseia no argumento de que o deputado praticou injúria ao chamar Bolsonaro de ‘assassino’, 'miliciano', 'ladrão de joias', 'ladrãozinho de joias' e 'bandido fujão'
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h39
Justiça
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h12
CartaExpressa
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
CartaExpressa
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o ministro reconsidere a decisão ou submeta o caso a uma análise colegiada
Por CartaCapital | 12.10.2024 19h27
Justiça
A avaliação de Pacheco sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, liderada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.10.2024 12h03
CartaExpressa
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46