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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
1min de leituraZanin suspende julgamento sobre quebra de sigilo sem autorização judicial; caso vai ao plenário físico
O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
2min de leitura2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF condenou 310 pessoas por participação no 8 de Janeiro, prestes a completar 2 anos
Do total, 229 foram considerados executores das ações criminosas, enquanto 81 foram julgados como incitadores
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 17h41
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Moraes autoriza Flávio Bolsonaro, Magno Malta e outros senadores a visitarem Daniel Silveira
Após conseguir o semiaberto, o bolsonarista começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ)
Por CartaCapital | 03.12.2024 16h44
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do 'cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas'
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h02
CartaExpressa
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
CartaExpressa
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
CartaExpressa
Após retratação, Toffoli extingue punições a trio que hostilizou Moraes em Roma
Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h56
Justiça
Como Bolsonaro tenta mais uma vez tirar Moraes do inquérito do golpe
A estratégia não é nova e já está na mira do STF
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h30
Justiça
A nova tentativa de Daniel Silveira para convencer Moraes a autorizar sua liberdade
O ministro do STF garantiu ao ex-deputado bolsonarista, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto
Por CartaCapital | 02.12.2024 15h18
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42