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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
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2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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PGR pede a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
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Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
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Justiça
Quem comete crime contra a democracia não pode receber indulto, diz Moraes a Daniel Silveira
O ministro do STF concedeu regime semiaberto ao bolsonarista, mas negou pedido de liberdade
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STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia
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Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
Justiça
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Política
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes o acesso a todas as provas do inquérito do golpe
O ex-capitão foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024
Por CartaCapital | 13.02.2025 17h49
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STF desmarca julgamento sobre livro assinado sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
A análise de um recurso do autor Ricardo Lísias ocorreria na Primeira Turma, no fim de fevereiro
Por CartaCapital | 13.02.2025 16h15
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Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43