STF

Justiça
Bolsonaro pede autorização para receber conselheiro de Trump na prisão
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Delegado da PF que conduziu inquérito do golpe é nomeado no gabinete de Moraes
Por Wendal CarmoCPMI do INSS recorre contra decisão de Dino que suspendeu quebras de sigilo
O ministro anulou as quebras dos sigilo fiscal, bancário e telemático do filho do presidente Lula (PT) e outros investigados
3min de leituraO impasse sobre a nova pena de prisão de Roberto Jefferson
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou a Secretaria Judiciária corrigir documento e enviá-lo à Justiça do Rio de Janeiro
1min de leituraPGR pede ao STF a condenação de deputados do PL por propina em emendas
O julgamento ocorre na Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin
3min de leituraAdvogados podem visitar Vorcaro sem monitoramento, decide Mendonça
A defesa também poderá entrar no presídio com cópias impressas dos autos do processo
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
Moraes determina soltura de ex-PM preso por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro
Marco Alexandre de Araújo foi preso na Operação Lesa Pátria e deve usar tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.04.2025 17h33
Justiça
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe e diz que caso não pode se comparar ao de Moro
O decano do STF deu a declaração neste sábado 12, durante sua participação 11º edição da Brazil Conference
Por CartaCapital | 12.04.2025 16h09
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a bolsonarista que sentou em sua cadeira no 8 de Janeiro
O investigado terá de cumprir medidas cautelares, como uso de tornzoeleira eletrônica e proibição de acessar as redes sociais
Por CartaCapital | 11.04.2025 19h58
Justiça
Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até às 23h59 desta sexta
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
Justiça
Caso Marielle: Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O deputado, preso desde o ano passado, é réu sob acusação de mandar assassinar a vereadora do PSOL no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h10
Justiça
Moraes manda notificar Bolsonaro e inicia ação penal da trama golpista; veja próximos passos
Mais cedo, a Corte publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h59
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico
Por CartaCapital | 11.04.2025 11h59