STF

Justiça
Bolsonaro pede autorização para receber conselheiro de Trump na prisão
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Delegado da PF que conduziu inquérito do golpe é nomeado no gabinete de Moraes
Por Wendal CarmoCPMI do INSS recorre contra decisão de Dino que suspendeu quebras de sigilo
O ministro anulou as quebras dos sigilo fiscal, bancário e telemático do filho do presidente Lula (PT) e outros investigados
3min de leituraO impasse sobre a nova pena de prisão de Roberto Jefferson
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou a Secretaria Judiciária corrigir documento e enviá-lo à Justiça do Rio de Janeiro
1min de leituraPGR pede ao STF a condenação de deputados do PL por propina em emendas
O julgamento ocorre na Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin
3min de leituraAdvogados podem visitar Vorcaro sem monitoramento, decide Mendonça
A defesa também poderá entrar no presídio com cópias impressas dos autos do processo
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Filipe Martins quer autorização de Moraes para circular por Brasília no julgamento do golpe
A Corte analisará na terça-feira 22 e na quarta 23 a denúncia da PGR contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h02
Justiça
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Justiça
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36
Justiça
Moraes e Filipe Martins devem ficar frente a frente no julgamento sobre a trama golpista
As sessões da Primeira Turma para analisar o caso estão marcadas para a terça-feira 22 a quarta 23
Por CartaCapital | 17.04.2025 15h39
Justiça
Os réus da trama golpista que o STF ainda não conseguiu intimar
Oficiais de justiça cumpriram seis dos oito mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h40
CartaExpressa
Governo publica MP que libera R$ 27 milhões para reforço da segurança do STF
A Corte solicitou os recursos depois dos ataques com explosivos que terminaram com a morte do bolsonarista 'Tiu França' em 2024
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h03
Justiça
Defesa de Braga Netto contesta vídeo exibido por Moraes em julgamento que tornou o general réu
Advogados afirmam que a peça não faz parte da investigação
Por Vinícius Nunes | 16.04.2025 17h13
Justiça
Moraes cita 'reciprocidade' e trava pedido da Espanha após País não extraditar Oswaldo Eustáquio
O ministro determinou que a Espanha comprove existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988
Por CartaCapital | 15.04.2025 22h32
Economia
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2025 20h21