STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes nega pedido da defesa e mantém notificação de ex-assessor por edital
Decisão do STF valida citação contra Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas, alegando que ele está fugindo da justiça
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 13h51
Economia
STF pauta julgamento sobre retomada do sistema de controle de produção de bebidas no Brasil
Chamado de Sicobe, o mecanismo foi descontinuado pela Receita Federal em 2016
Por CartaCapital | 09.10.2025 13h03
CartaExpressa
STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos
A prorrogação da desoneração da folha foi sancionada em setembro de 2024 e prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária entre 2025 e 2027
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h56
Política
Ministério da Justiça diz a Moraes que já tomou medidas para intimar Paulo Figueiredo
O blogueiro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h00
CartaExpressa
Moraes permite que Bolsonaro receba seu ‘barbeiro de confiança’ em casa
O ministro ressaltou que serão realizadas vistorias no interior e no porta-malas de todos os veículos que saírem da residência
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 18h45
CartaExpressa
Moraes mantém prisão de acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Ele está preso desde junho e responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por atentado contra a segurança de transporte aéreo
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 15h51
Justiça
Relator do Conselho de Ética pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas afirma que críticas ‘mesmo severas’ fazem parte do debate democrático; parecer será votado por colegiado e pode ser revertido
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 15h42
Justiça
Trama golpista: Réus do núcleo 2 pedem absolvição em alegações finais
De acordo com a PGR, o grupo era o responsável pelo gerenciamento e coordenação das ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h57
Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h09
Justiça
Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli
A deputada do PL aguarda decisão da Corte de Cassação sobre pedido de liberdade enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 10h23