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Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF

Economia

Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF

O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes

Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Leia a íntegra do pedido do governo ao STF para reverter a revogação do IOF

Justiça

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A ação foi apresentada nesta terça-feira 1º pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias

Por CartaCapital | 01.07.2025 11h31
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF

Justiça

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Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator

Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Governo Lula deve acionar o STF contra revogação do IOF nesta terça-feira

Política

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O ministro Alexandre de Moraes, que já tem sob sua tutela outras ações similares, deve ser o relator do caso

Por CartaCapital | 30.06.2025 23h08
STF mantém lei de Goiás que proíbe óticas de realizarem exames de vista

Justiça

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Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino votaram contra a lei estadual

Por CartaCapital | 30.06.2025 20h49
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha

Justiça

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Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

Justiça

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A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
Defesa de Braga Netto pede a Moraes mais tempo para apresentar alegações finais

Política

Defesa de Braga Netto pede a Moraes mais tempo para apresentar alegações finais

Segundo os advogados do general, mais tempo é necessário diante da multiplicidade de réus e da extensão da ação

Por CartaCapital | 30.06.2025 19h05
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho

Justiça

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O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo

Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'

Justiça

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A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso

Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14