STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Justiça
Moraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
Por CartaCapital | 15.05.2024 21h01
Política
Moraes suspende ação sobre a Ferrogrão por mais 3 meses
A decisão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações em uma tentativa de conciliação
Por CartaCapital | 15.05.2024 19h19
Política
CPI da Braskem: relator propõe indiciamento de executivos da empresa por afundamento do solo em Maceió
O relatório produzido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) deve ser votado pelos integrantes do colegiado na próxima semana
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 14h13
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Por André Lucena | 15.05.2024 09h28
CartaExpressa
Após 11 meses, Moraes devolve redes sociais do senador Marcos do Val
Político teve as redes bloqueadas após divulgar relatórios sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência
Por CartaCapital | 14.05.2024 18h55
Economia
Câmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto
Parecer foi enviado ao ministro Flávio Dino após ONGs acusarem o governo de continuar utilizando a modalidade
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h07
CartaExpressa
Dez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Fugitivos têm como destino a Argentina e o Uruguai
Por Carta Capital | 14.05.2024 10h09
CartaExpressa
Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF preso por omissão no 8 de Janeiro
Ex-comandante e terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 13.05.2024 22h47
CartaExpressa
PSOL pede à PGR que investigue sete deputados acusados de fake news sobre o RS
Pedido é para que a PGR ofereça a denúncia ao STF e implique os acusados em crimes como os de calúnia e difamação
Por CartaCapital | 13.05.2024 18h37